Completado seis meses de nova composição da Mesa Diretora, o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Lopes, faz uma avaliação do trabalho até aqui, além de evidenciar ações parlamentares.
“Seis primeiros meses nessa nova jornada e o sentimento é de dever cumprido. Nossa Câmara foi participativa, cobrando, reivindicando e contribuindo da melhor maneira possível para fazer com que a nossa cidade cresça cada vez mais. Me orgulho também da aproximação do Poder Legislativo com o cidadão, por meio da Câmara no meu bairro, da transparência nos atos e do nosso posto de referência para as demais Câmaras Municipais da região. Agora é hora de fazer um balanço e avaliar as ações e realizações durante esse período”, pontuou.
Com uma gestão pautada na transparência e no comprometimento com a população, Flávio Lopes trouxe mudanças significativas para a Casa Legislativa. Confira:
Câmara mais conectada com a população
Desde o início de sua gestão, o presidente Flávio Lopes, com apoio e ao lado dos 12 parlamentares, buscou reforçar os canais de comunicação mais eficientes entre a Câmara Municipal e a população de Valparaíso de Goiás, objetivo esse que levou à implementação do Projeto Câmara no meu bairro.
A atividade em formato pioneiro no município, durante o primeiro semestre, atendeu mais de duas mil pessoas dos bairros Pacaembú, Valparaizo II e Ipanema. A ação teve a parceria efetiva do Governo Municipal e entidades públicas e privadas.
O objetivo foi prestar melhor atendimento aos munícipes, levando os vereadores mensalmente a diferentes localidades para abrir o diálogo e entender quais são os anseios e as prioridades de cada comunidade. Uma forma do legislativo garantir melhores condições para intermediar os reais interesses da população perante o Poder Executivo Municipal, além de incentivar a organização política dos cidadãos; provocar a interlocução entre o Legislativo e órgãos competentes, encaminhando proposições e ofícios cabíveis para solucionar os problemas de cada região; oferecer serviços gratuitos à comunidade em conjunto com o governo municipal e ainda, fomentar o lazer e a cultura.
Transparência
No quesito transparência, ainda em janeiro, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) concedeu o Certificado de Qualidade de Transparência Pública à Câmara de Valparaíso de Goiás por ter alcançado o índice máximo de transparência do Portal.
O certificado foi emitido pelo fato de em 2022 a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás receber do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), nota inédita no índice de transparência, atingindo nota inédita e cumprindo com 100% das Leis de acesso à informação. O fato fez a instituição ocupar o 1º lugar no Ranking, ao lado da Câmara Municipal de Rianápolis.
As informações analisadas pelo TCM correspondem sempre às determinações da lei, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, dados sobre licitações e contratos, remuneração de servidores, execução orçamentária, serviço de informação ao cidadão e divulgação da estrutura e contato do Poder Legislativo.
Referência em comunicação institucional e virtualização
O trabalho de transparência da Câmara de Valparaíso de Goiás ganhou destaque entre as Câmaras e Prefeituras da região e, também em outros estados.
Durante o primeiro semestre, duas Comitivas, uma da Câmara Municipal de São Simão de Goiás e outra da Câmara Municipal de Planaltina de Goiás fizeram visitas à Casa Legislativa Valparaisense para conhecer de perto o trabalho da TV Câmara, assim como, o sistema de virtualização de processos.
A TV Câmara de Valparaíso de Goiás, além de divulgar os atos e decisões do Poder Legislativo Municipal, bem como as discussões em torno de assuntos de relevante interesse para a cidade e seus cidadãos, transformou-se num instrumento da promoção da cidadania. Foi implantada para dar maior transparência aos trabalhos do Legislativo Municipal, levar informação, cultura e cidadania à população de Valparaíso.
A cobertura institucional resulta em diversos tipos de programas: transmissão das sessões, entrevistas, solenidades, produções especiais e conteúdos jornalísticos.
Já a virtualização dos processos legislativos da Câmara de Valparaíso de Goiás, é realidade desde agosto de 2021 e continua em permanente aperfeiçoamento. O App permite mais agilidade e otimização das demandas, bem como o acompanhamento pelos parlamentares, gabinete e pela própria população, do andamento das proposituras, uma vez que é possível identificar o tempo da tramitação total em cada setor ou comissão, assim como a ocorrência de atrasados em cada divisão.
Fortalecimento das comissões permanentes
Flávio Lopes também direcionou esforços para fortalecer as comissões da Câmara Municipal, juntamente com os presidentes das comissões, responsáveis por analisar Projetos de Lei e propor emendas, garantindo uma análise mais criteriosa das propostas em tramitação. Com um trabalho mais efetivo das comissões, o vereador buscou melhorar a qualidade das leis municipais e promover uma gestão mais eficiente.
Paz na Escola
A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio do seu presidente, fez parte do importante Comitê de crise para coibir violências nas escolas, composto por órgãos de segurança pública e rede de ensino da cidade, durante o momento dos conhecidos casos de ataques a alunos e professores, que movimentaram todo o Brasil.
Diante dos casos, os parlamentares de Valparaíso de Goiás se mobilizaram no encaminhamento de matérias para melhorar a segurança nas 56 escolas do município de Valparaíso de Goiás, com mais de 27 mil alunos matriculados e mais de 2 mil servidores.
O presidente da Câmara Flávio Lopes, apresentou Projeto de Lei, já aprovado pelos parlamentares e autorizou o Poder Executivo Municipal e obrigou as Escolas da Rede particular, a proceder a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas instituições públicas e privadas de ensino.
O sistema de monitoramento contempla todas as áreas externas e internas, incluindo salas de aulas, corredores, pátios e demais áreas de circulação.
Já a vereadora Maria do Monte, por meio de PL, autorizou o Poder Executivo a instituir a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino. O Projeto aprovado recentemente deve reforçar a seguranças nas escolas, reduzindo a probabilidade da entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento de tais atos infracionais.
Na ocasião, o vereador Zequinha sugeriu que a Secretaria Municipal de Educação reforçasse o sistema de segurança das escolas, mediante aprimoramento do sistema de portaria, além de colocação de cerca concertinas nos muros e instalação de câmeras de monitoramento.
Ainda sobre o tema segurança, a vereadora Cláudia Aguiar fez indicação com pedido de intensificação do serviço de segurança também nas Unidades de Saúde do município.
Projetos em destaque
No primeiro semestre de 2023, a Câmara de Valparaíso de Goiás foi palco de intensas atividades legislativas, com a apresentação e tramitação de mais de 50 Projetos de Lei. As propostas abrangeram áreas como segurança, educação, saúde, infraestrutura, proteção à mulher, refletindo a preocupação dos vereadores em atender às demandas da população local, além de matérias encaminhadas pelo Poder Executivo.
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Com a metade do mandato já cumprido, a atual gestão da Câmara de Valparaíso de Goiás mostra-se empenhada em realizar ações concretas em benefício da população.
Para concluir, o presidente da Câmara, Flávio Lopes, reforça a importância desses primeiros seis meses de trabalho e expectativas de melhoria para o próximo semestre. “Os desafios ainda são grandes, mas a expectativa é de que o trabalho desenvolvido até o momento possa ser ampliado e aprimorado nos próximos meses. A Câmara continuará buscando melhorias e trabalhando em conjunto com os demais poderes para o progresso de Valparaíso de Goiás”, concluiu.
Câmara de Valparaíso de Goiás
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Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás
Texto: Juliana Gentila
Foto: Cleben Lopes
